A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), concluiu o repasse dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) — ciclo 1/2025 — em tempo recorde nacional. Em apenas 20 dias, 90% dos recursos dos editais Semearte, Conexão VG e Pulsar Cultural foram executados e creditados aos proponentes antes do prazo final estabelecido pelo Governo Federal.
Ao todo, foram investidos cerca de R$ 1,8 milhão em projetos das áreas de artesanato, artes visuais, ciências, circo, teatro, dança, música, intercâmbio cultural, manutenção de espaços e bolsas para artistas e técnicos. O repasse foi finalizado no dia 10 de junho, mesmo com o prazo legal estendendo-se até 30 de junho.
Compromisso com a arte e com o dinheiro público
Para o superintendente de Cultura, Leandro Manduca, a agilidade é essencial para manter viva a produção cultural local.
“Atrasos afetam diretamente a vida de artistas, técnicos e produtores. Muitos dependem desses recursos para manter suas atividades. Pagamentos ágeis garantem o fluxo de trabalho, contratos e circulação cultural, além de movimentar a economia local”, afirmou.
Manduca também destacou que, além de valorizar a classe artística, a celeridade evita riscos de devolução de recursos à União e fortalece a credibilidade da política cultural do município.
PNAB: uma nova era para o financiamento da cultura
Criada pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc visa descentralizar o fomento cultural por meio de repasses regulares da União aos estados e municípios. Diferente das legislações emergenciais como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB é estruturante e permanente, permitindo que as cidades planejem ações de longo prazo.
Com os recursos, os entes podem realizar editais, festas populares, capacitações, aquisição de bens culturais, preservação de espaços e muitas outras ações voltadas ao fortalecimento da identidade artística e cultural local.
Várzea Grande dá exemplo ao Brasil
A execução rápida dos recursos consolida Várzea Grande como referência em gestão cultural eficiente. A cidade se destaca não apenas pelo cumprimento dos prazos legais, mas por demonstrar respeito à classe artística e compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos.
