Divisão criminal do tribunal superior territorial conclui que o depoimento da jovem é insuficiente para sustentar a condenação do ex-jogador
Daniel Alves foi absolvido da acusação de agressão sexual que enfrentava na Espanha. O Tribunal de Justiça da Catalunha concluiu por unanimidade que o depoimento da jovem que acusava o ex-jogador é insuficiente para sustentar a condenação do réu.
Daniel Alves havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, em Barcelona. A denúncia veio de uma mulher de 23 anos que, segundo a corte, foi abusada por Alves no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022.
Ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no dia 25 de março de 2024, com o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Ele passou 14 meses em prisão preventiva e nega as acusações. A Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador, que respondia em liberdade provisória desde 2024. Um recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona pedia aumento de pena para Daniel Alves, mas o Tribunal da Catalunha absolveu o ex-jogador em decisão unânime.
– O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais – diz o comunicado.
– A sentença notificada hoje aponta que, na decisão recorrida, já se mencionava a falta de confiabilidade do testemunho da denunciante na parte do relato objetivamente verificável, por se referir a fatos dos quais há gravação em vídeo, “indicando de forma explícita que o que relata não corresponde à realidade”.
O tribunal superior que absolveu Daniel Alves era composto por três mulheres e um homem. Os quatro entenderam que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, já que consideraram o depoimento da jovem como insuficiente para sustentar a condenação.
A “insuficiência de provas”, de acordo com a divisão criminal do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, foi suficiente para revogação da pena, a absolvição e a revogação das medidas cautelares do ex-jogador.
Daniel Alves em comparecimento ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha — Foto: REUTERS/Nacho Doce
FONTE: Por Redação do ge — Barcelona, Espanha
