A Justiça negou o pedido do policial militar Ricker Maximiniano de Moraes para alterar o local do júri popular ao qual responderá por tentativa de homicídio contra um adolescente em 2018. A decisão, assinada pela desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, foi publicada na última sexta-feira (27).
O julgamento está marcado para o dia 8 de julho, às 9h, na comarca de Cuiabá. A defesa do réu solicitava o desaforamento do processo para a cidade de Rosário Oeste, alegando que o PM corre risco de sofrer represálias e não teria um julgamento imparcial na capital, devido à repercussão de outro caso envolvendo o mesmo acusado — o feminicídio da esposa, Gabrielli Daniel de Sousa, ocorrido em maio deste ano.
De acordo com os autos, Ricker é acusado de ter atirado contra um jovem de 17 anos, após este supostamente ter rido enquanto ele discutia com a então companheira. O tiro causou graves sequelas físicas e psicológicas no adolescente, que abandonou a carreira como jogador de futebol.
O pedido da defesa alegava que a associação entre os dois crimes poderia influenciar os jurados. Para os advogados, transferir o julgamento para uma cidade com menor visibilidade, como Rosário Oeste, seria uma forma de garantir a imparcialidade do júri.
No entanto, a desembargadora entendeu que não há justificativas legais suficientes para a mudança de comarca. Segundo ela, o desaforamento só pode ser concedido em situações excepcionais, quando comprovado que a imparcialidade do julgamento está de fato comprometida.
“Não se trata de uma cidade pequena e isolada, mas da capital do Estado, com mais de 650 mil habitantes e alto índice de criminalidade. O fato de haver repercussão não caracteriza, por si só, estado de comoção pública que justifique o deslocamento do júri”, avaliou a magistrada.
Ela também destacou que a capital está habituada a lidar com julgamentos de grande repercussão e que o descontentamento da defesa com a exposição do caso na mídia não é suficiente para justificar a alteração do foro.
Com isso, o julgamento do PM Ricker Maximiniano de Moraes segue mantido para ocorrer em Cuiabá, como previsto.
