O Senado Federal aprovou nesta semana duas propostas que representam avanços importantes na área da saúde preventiva e da proteção a pessoas vulneráveis. Uma das medidas prevê a ampliação do acesso à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que mulheres a partir dos 40 anos tenham direito ao exame de forma anual. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 499/2025.
Outra proposta, o Projeto de Lei 3.021/2024, trata de uma antecipação fundamental: mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou ovário poderão realizar mamografias pelo SUS a partir dos 30 anos, medida que visa a detecção precoce de possíveis casos.
Além dos avanços na saúde da mulher, o Senado também aprovou o Projeto de Lei 2.810/2025, que fortalece a resposta legal contra crimes sexuais praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto propõe penas mais severas, acelera a concessão de medidas protetivas e garante atendimento psicológico especializado para vítimas, sinalizando uma política pública mais firme de enfrentamento à violência sexual.
As três propostas seguem agora para análise na Câmara dos Deputados.
