Em reunião realizada nesta quarta-feira (11.06), a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá recebeu informações atualizadas sobre os locais que atualmente oferecem acolhimento a mulheres vítimas de agressão na Capital. O encontro, conduzido pela juíza Ana Graziela Corrêa na Delegacia da Mulher, também reafirmou o compromisso das instituições envolvidas em atuar de forma integrada.
A secretária da Mulher de Cuiabá, Hadassah Suzannah, explicou que, com o encerramento das atividades nas salas de acolhimento que funcionavam nas UPAs do Verdão e do Planalto, o atendimento foi concentrado em quatro pontos: a própria Secretaria da Mulher, a Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Municipal de Cuiabá e a Universidade de Cuiabá (Unic), unidade da Barão de Melgaço.
Esses espaços foram criados com base na Lei Municipal nº 2.221/2023 e têm como finalidade oferecer acolhimento imediato, sigiloso e humanizado às mulheres logo após a ocorrência da violência. Neles, as vítimas têm acesso a atendimento psicológico, assistência social e garantia de privacidade, com acesso restrito apenas a pessoas autorizadas.
A defensora pública Zanah Carrijo, que atua no Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), ressaltou a importância de manter esses serviços próximos às comunidades. “Hoje sabemos onde esses atendimentos estão acontecendo, mas os pontos são distantes dos bairros. Para muitas mulheres, esse acolhimento próximo é essencial para garantir segurança e acesso rápido ao apoio necessário”, avaliou.
Durante o encontro, também foi proposto um grupo de trabalho para desenvolver um guia informativo sobre o protocolo “Não é Não”, previsto na Lei Federal nº 14.786. A ação visa orientar empresários, organizadores de eventos e donos de casas noturnas sobre como identificar e combater o assédio e a violência sexual contra mulheres.
“O protocolo parte do princípio de que qualquer insistência após a discordância da mulher já configura constrangimento. A ideia é prevenir, orientar e garantir a segurança das mulheres em espaços públicos e de lazer”, destacou Carrijo.
Além da Defensoria Pública, participaram da reunião representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Politec, secretarias municipais, entidades sociais e conselhos de direitos da mulher.
