Com foco no direito ao planejamento familiar e na ampliação do acesso à saúde reprodutiva, o deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) apresentou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos em Mato Grosso.
A proposta prevê atendimento especializado a homens e mulheres com dificuldades de fertilização, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir que pacientes com problemas temporários ou permanentes de fertilidade possam receber diagnóstico, tratamento e acompanhamento médico de forma gratuita.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa vai além da prevenção, incluindo também procedimentos médicos, laboratoriais, hospitalares e farmacêuticos, com a possibilidade de o Estado ofertar tratamentos como inseminação artificial e fertilização in vitro.
“Queremos que todas as mulheres e casais tenham acesso a especialistas e ao tratamento necessário. A dificuldade para engravidar tem solução, mas muitas vezes esbarra na falta de acesso”, explicou o deputado.
O projeto tem caráter social e humano, ressaltou Juca, e busca assegurar que famílias de qualquer parte do estado — seja de Sinop, Sorriso, Tangará da Serra ou outros municípios — possam realizar o sonho da maternidade, independentemente de sua condição financeira.
A proposta agora segue para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, antes de ser colocada em votação no plenário.
