O Procon de Mato Grosso iniciou uma ação conjunta com os Procons municipais para monitorar o aumento no preço dos combustíveis no estado. A medida ocorre em meio aos impactos do conflito no Oriente Médio, região estratégica na produção mundial de petróleo, que tem influenciado os valores da gasolina e do diesel no Brasil.
A iniciativa tem como objetivo principal evitar práticas abusivas por parte de postos e distribuidoras, especialmente aumentos injustificados que elevem a margem de lucro de forma indevida. A atuação segue diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ocorre em regime de cooperação entre os órgãos de defesa do consumidor.
Como parte da fiscalização, os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos fiscais de compra e venda dos combustíveis. A análise desses dados permitirá verificar a formação dos preços e identificar se os reajustes aplicados têm fundamento em custos reais. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva.
Segundo a equipe do Procon-MT, dados preliminares já apontam indícios preocupantes em alguns casos, com possível aumento das margens de lucro acima do justificável. As informações ainda estão em análise pelos órgãos responsáveis.
Caso sejam constatadas irregularidades, os fornecedores poderão responder a processos administrativos, com aplicação de multas que variam conforme o porte da empresa e o impacto causado ao consumidor.
Para alinhar as estratégias de fiscalização, o Procon Estadual realizou uma reunião virtual com representantes dos Procons municipais. O encontro teve como foco padronizar critérios de análise e fortalecer as ações de proteção ao consumidor em todo o estado.
O Procon reforça que continuará acompanhando de perto a situação, buscando garantir que oscilações no mercado internacional não sejam utilizadas como justificativa para aumentos abusivos, protegendo assim os consumidores mato-grossenses.
