O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou nesta semana a abertura de uma auditoria completa nos radares eletrônicos instalados nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Segundo ele, há fortes indícios de que o sistema atual funcione como uma verdadeira “fábrica de multas”.
Durante pronunciamento, o conselheiro relatou casos alarmantes de motoristas que foram multados em locais onde sequer estavam presentes no momento da suposta infração. “O que vejo é que grande parte, senão a totalidade das multas aplicadas, foram feitas de forma ilegal, porque provavelmente os radares não estavam aferidos pelo Inmetro. Aqui parece terra sem lei”, criticou.
Sérgio Ricardo também levantou suspeitas sobre o que chamou de “multiplicação de multas”, em que veículos são autuados diversas vezes em pontos diferentes da cidade, muitas vezes com registros inconsistentes. “Tem multas em veículos que nem estavam na cidade. Um motorista é multado na Avenida Fernando Corrêa, e depois aparecem outras multas, lançadas de forma arbitrária. É uma indústria de multas”, afirmou.
Radar da Prainha será removido
Em meio à polêmica, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou na última terça-feira (13) que vai retirar parte dos radares de velocidade instalados na Avenida Tenente Coronel Duarte, conhecida como Prainha. Segundo o gestor, os equipamentos têm prejudicado a fluidez do trânsito e o contrato com a empresa responsável pelo serviço está próximo do fim. A Prefeitura pretende abrir nova licitação para o setor.
A auditoria do TCE deve apurar, além da legalidade das multas, a conformidade técnica dos equipamentos utilizados, especialmente quanto à calibração e aferição exigidas por lei. A expectativa é que os resultados tragam mais transparência e segurança jurídica para os condutores e para o poder público.
Da Redação
