O Governo de Mato Grosso oficializou, nesta quarta-feira (29.4), um decreto que estabelece situação de emergência ambiental em todo o estado, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais. A medida também define o período proibitivo para uso do fogo em áreas rurais e de vegetação nativa.
A restrição será aplicada entre os dias 1º de julho e 30 de novembro, abrangendo os três principais biomas presentes no território mato-grossense: Amazônia, Cerrado e Pantanal. Durante esse intervalo, fica proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, prática comum em períodos de estiagem.
A decisão considera projeções climáticas que indicam cenário de maior risco, com estiagem prolongada, temperaturas elevadas, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos — fatores que favorecem a propagação de incêndios.
O decreto prevê flexibilidade na aplicação da medida. Caso haja mudanças nas condições climáticas ao longo do ano, o período de proibição poderá ser ajustado pelo órgão estadual responsável, podendo ser antecipado ou prorrogado.
A normativa também estabelece exceções para queimas controladas, desde que realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate a incêndios florestais.
Sala de Situação Central
Como parte da estratégia de enfrentamento, o decreto institui a Sala de Situação Central (SSC), que atuará como instância consultiva e deliberativa durante o período crítico. O grupo será responsável por coordenar ações integradas de monitoramento, اتخاذ decisões técnicas e resposta rápida às ocorrências.
A coordenação da SSC ficará sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, por meio de sua Diretoria Operacional, consolidando o papel da corporação na gestão de crises ambientais no estado.
A iniciativa reforça o planejamento estratégico do governo para mitigar impactos ambientais, proteger biomas e reduzir prejuízos causados por queimadas ilegais.
