Juiz nega prisão domiciliar a Benedito Cesar e destaca risco de reiteração de crimes; procurador será mantido em sala especial no presídio de Várzea Grande
O juiz Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante do procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Benedito Cesar Correa Carvalho. Ele foi preso no sábado (10) sob suspeita de cárcere privado e exploração sexual de uma adolescente de 16 anos, encontrada em seu apartamento sob efeito de drogas.
A decisão judicial considerou a gravidade dos fatos e os antecedentes criminais do investigado, que incluem denúncias anteriores de sequestro, estupro, posse de drogas e medidas protetivas. O juiz entendeu que há risco de reiteração delitiva, o que justificaria a manutenção da custódia para garantir a ordem pública.
Durante a audiência de custódia, a defesa de Benedito solicitou a liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, com direito à prisão em sala de Estado Maior. No entanto, como tal estrutura não existe em Mato Grosso, a defesa tentou obter a prisão domiciliar.
O pedido foi negado. Para o juiz, a inexistência da sala de Estado Maior não é, por si só, motivo suficiente para conceder prisão domiciliar, por se tratar de uma medida excepcional. Como alternativa, o magistrado determinou que o procurador seja mantido em vaga especial no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
“O custodiado deve ser encaminhado para unidade penitenciária individual, com instalações e comodidades condignas, que mantenha funções similares à sala de Estado Maior”, frisou o juiz na decisão.
O caso continua em investigação e deve gerar novos desdobramentos nos próximos dias. A prisão preventiva de procurador da ALMT levanta debates sobre a atuação do sistema de Justiça frente a crimes envolvendo agentes públicos com prerrogativas legais.
DA REDAÇÃO
