Em uma decisão firme e simbólica pela proteção dos direitos das mulheres, o juiz Geraldo Fidelis Neto manteve a prisão preventiva de um homem acusado de violentar psicologicamente a companheira por mais de três décadas. O caso foi analisado durante uma audiência de custódia realizada em Cuiabá, após o flagrante de Edson Oliveira Marques, de 53 anos.
A prisão foi convertida mesmo diante de pedidos de liberdade feitos tanto pela defesa do acusado quanto pelo representante do Ministério Público. A vítima, de 43 anos, planejou cuidadosamente sua fuga durante seis meses até finalmente conseguir escapar da vigilância do marido em um supermercado da capital mato-grossense. Aproveitando um momento em que alegou mal-estar para ir ao banheiro, conseguiu entrar em um táxi e buscar ajuda diretamente em uma delegacia.
Segundo seu relato às autoridades, ela foi submetida a anos de abuso, vigilância constante e cárcere privado em uma propriedade rural da família. A situação a afastou inclusive dos filhos, que abandonaram o lar ainda na infância devido à violência vivida no ambiente familiar.
Para o juiz Fidelis, esse tipo de crime exige do Judiciário uma postura mais ativa. “A violência doméstica é um fenômeno dinâmico e singular que demanda uma atuação diferenciada do Poder Judiciário, que deve ser proativo para garantir proteção efetiva à vítima”, afirmou em sua decisão. Ele citou ainda o artigo 19 da Lei Maria da Penha, que permite a concessão imediata de medidas protetivas sem necessidade de audiência das partes ou manifestação prévia do Ministério Público.
Na decisão, Fidelis reforça que o papel do juiz, nesses casos, vai além da garantia dos direitos do investigado. “O magistrado também é responsável por assegurar a vida da mulher submetida a um cenário de violência”, destacou, ao determinar a transferência do acusado para o Presídio Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Em entrevista ao jornal A Gazeta, a vítima desabafou sobre a coragem que precisou reunir após uma vida de silêncios e sofrimento. Ela começou o relacionamento ainda na adolescência com quem era seu primeiro namorado e amigo de infância. Anos depois, viu-se presa em uma rotina de controle, violência e medo.
