Um lar temporário pode representar segurança, afeto e estabilidade para crianças e adolescentes que atravessam um dos momentos mais delicados de suas vidas. Em Mato Grosso, o Serviço de Família Acolhedora surge como alternativa ao acolhimento institucional para aqueles que, por determinação judicial, precisam ser afastados do convívio familiar em razão de situações de violência, negligência ou outras violações de direitos.
A iniciativa ganhou destaque durante as celebrações dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorados na última segunda-feira (13). A proposta é ampliar o conhecimento da população sobre uma modalidade de proteção que permite à criança permanecer temporariamente em um ambiente familiar enquanto seu futuro é definido.
Previsto na legislação, o acolhimento familiar é uma medida temporária. Durante esse período, o Poder Judiciário e os órgãos que integram a rede de proteção trabalham para viabilizar, sempre que possível e seguro, o retorno à família de origem. Quando a reintegração familiar não é possível, outras medidas podem ser adotadas, incluindo o encaminhamento para adoção conforme os procedimentos legais.
Acolhimento familiar não é adoção
A juíza Melissa de Lima Araújo, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, esclarece que existem diferenças fundamentais entre acolher e adotar uma criança.
Enquanto a adoção estabelece um vínculo permanente de filiação, a Família Acolhedora exerce uma função temporária de proteção. Seu papel é oferecer cuidado, segurança, afeto e estabilidade até que seja definida uma solução definitiva para a criança ou o adolescente.
A família responsável pelo acolhimento, portanto, não substitui a família de origem e também não se torna automaticamente uma família adotiva.
Quem pode participar?
Em Sinop, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora foi criado por legislação municipal e funciona como alternativa à permanência de crianças e adolescentes em instituições.
Podem participar casais, pessoas solteiras e famílias com diferentes configurações. Entre os critérios avaliados estão a estabilidade emocional, a existência de um ambiente adequado e a disponibilidade para assumir temporariamente os cuidados necessários.
O processo começa com a inscrição junto ao serviço municipal e inclui apresentação de documentos, entrevistas, avaliações psicossociais, visitas domiciliares e capacitação dos interessados.
Segundo a magistrada, a preparação é uma etapa fundamental, pois as famílias precisam compreender que o objetivo principal do programa é garantir o melhor interesse da criança ou do adolescente acolhido.
Durante todo o processo, os participantes recebem acompanhamento de profissionais como psicólogos e assistentes sociais. A rede de proteção também envolve instituições como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar.
Convivência familiar contribui para o desenvolvimento
O acolhimento em um ambiente familiar pode proporcionar benefícios importantes para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo de crianças e adolescentes. A convivência cotidiana em uma casa permite maior atenção individualizada e favorece a construção de vínculos de confiança.
Nesse ambiente, a criança pode participar de uma rotina familiar, desenvolver autonomia e encontrar uma referência de pertencimento durante o período em que permanece afastada de sua família de origem.
Por esse motivo, as normas de proteção à infância e à adolescência priorizam o acolhimento familiar sempre que houver famílias devidamente habilitadas e condições adequadas para sua realização.
A juíza destaca que não é necessário que uma família seja perfeita para participar do serviço, mas é indispensável ter responsabilidade e disponibilidade para proteger e cuidar durante o período necessário.
Além de oferecer uma nova perspectiva para quem está sendo acolhido, a iniciativa fortalece uma rede de solidariedade e proteção. Cada família participante passa a contribuir diretamente para garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária enquanto aguardam uma definição segura para o próprio futuro.
