A disputa pela vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está movimentando os bastidores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e também os corredores do poder político no estado. A escolha será feita através do Quinto Constitucional, após a aposentadoria do magistrado Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho.
A OAB-MT será oficialmente comunicada pelo TJMT para dar início ao processo de formação da lista sêxtupla. O procedimento deve respeitar a paridade de gênero, com três homens e três mulheres indicados.
Nos bastidores, dois nomes já despontam como favoritos: os advogados Ricardo Almeida e Oswaldo Cardoso. Ambos têm trânsito livre no Palácio Paiaguás e bom relacionamento com o governador Mauro Mendes (União), a quem caberá a nomeação final após a formação da lista tríplice.
Ricardo Almeida, que já atuou juridicamente em causas de interesse do Executivo estadual, conta com apoio interno na OAB e de parte do Judiciário. Já Oswaldo Cardoso, genro do empresário Robério Garcia e ligado à cúpula do governo, aposta em sua rede de relações para garantir espaço na disputa.
Outros nomes masculinos confirmados são Dauto Passare, Helmut Daltro, Pio Pena e Jorge Henrique Franco Godoy. Entre as candidatas mulheres, estão Jamille Adamczyk (presidente da Escola Superior da Advocacia), Ana Barquet, Juliana Zafino, Michelle Dorileo e Angeliza Segura.
A seleção dos nomes ocorrerá em sessão pública do Conselho Pleno da OAB-MT, com direito a apresentação dos candidatos. Após a votação interna, a lista sêxtupla será encaminhada ao TJMT, que reduzirá para três nomes. A decisão final será do governador.
O que é o Quinto Constitucional?
O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal de 1988 e determina que 20% das vagas em determinados tribunais sejam preenchidas por advogados e membros do Ministério Público. Para concorrer, o advogado deve ter mais de 10 anos de atuação comprovada, reputação ilibada e notório saber jurídico.
