Um anteprojeto de lei apresentado pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) propõe a isenção de ICMS na compra de suplementos alimentares e fórmulas nutricionais utilizadas por pacientes com câncer em Mato Grosso. A medida, que tramita na Assembleia Legislativa (ALMT), tem como objetivo reduzir os custos enfrentados por famílias durante o tratamento oncológico.
Entre os produtos contemplados estão suplementos proteicos, hipercalóricos, imunomoduladores, fórmulas orais ou enterais e moduladores metabólicos, como glutamina, ômega 3 e aminoácidos essenciais — itens muitas vezes indispensáveis para manter a força e o equilíbrio nutricional dos pacientes.
“Sabemos o quanto o tratamento do câncer é doloroso e exige não só força emocional, mas também um grande esforço financeiro. A isenção desses produtos pode representar um alívio importante e reforça o papel fundamental da nutrição nesse processo de recuperação”, afirmou Faissal.
O projeto busca garantir que pacientes em situação de vulnerabilidade tenham mais acesso a uma alimentação adequada durante o tratamento, promovendo dignidade e qualidade de vida.
