Após quase uma década cuidando do neto Gabriel, o lavrador Manoel Messias de Oliveira, de 64 anos, finalmente teve oficializada a guarda da criança de 9 anos, sem precisar sair da comunidade onde vivem. O menino está sob os cuidados de Manoel e sua esposa Suely desde os oito dias de vida, quando a mãe — filha do lavrador — mudou-se para a Guiana Francesa.
Essa conquista foi possível graças à Expedição Justiça Sem Fronteiras, realizada entre 1º e 9 de julho, que levou atendimento jurídico e serviços integrados ao distrito de Santa Clara do Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade — localizado a cerca de 200 km da comarca mais próxima.
O processo para regularizar a guarda envolveu uma articulação inédita entre mais de 40 instituições, incluindo Defensoria Pública, Ministério Público, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, e o Poder Judiciário local. O juiz José Antônio Bezerra Filho conduziu o caso com agilidade, ressaltando que a atuação conjunta acelerou um procedimento que normalmente levaria meses.
“Quando o Judiciário chega unido, com todas as instituições, a solução acontece muito mais rápido. Aqui resolvemos casos complexos que, em outros lugares, demorariam muito tempo”, destacou o magistrado, que também coordena o projeto.
O defensor público Antônio Góes de Araújo reforçou a importância do mutirão para minimizar as dificuldades de acesso à Justiça em regiões remotas. “Casos como este são comuns, mas em localidades tão distantes, essa assistência imediata faz toda a diferença na vida das famílias”, disse.
O promotor Saulo Pires de Andrade Martins ressaltou o impacto social do projeto: “É gratificante ver a Justiça chegando a lugares tão distantes e beneficiando pessoas que antes enfrentavam enormes barreiras para ter seus direitos assegurados.”
A Expedição Justiça Sem Fronteiras percorreu também os distritos de Agrovila Nova Esperança (Cáceres) e Vila Picada (Porto Esperidião), ofertando serviços nas áreas de Saúde, Educação, Cidadania e Sustentabilidade, sempre com foco na aproximação do Judiciário com a população.
“Justiça precisa estar onde o povo está. O caso do seu Manoel é um exemplo claro de que é possível transformar vidas sem sair do território comunitário”, concluiu o juiz.
