Santa Casa de Cuiabá está garantida, afirma presidente do TCE-MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu que a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá continuará de portas abertas. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (10), durante uma reunião estratégica com representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi articulado pelo próprio conselheiro com o objetivo de encontrar soluções viáveis para a permanência da unidade em funcionamento.
Atualmente, a Santa Casa está sob a gestão do TRT, que direciona os recursos do aluguel — pagos pelo Governo do Estado — para o pagamento de dívidas trabalhistas acumuladas pela instituição. Esse modelo, definido por uma intervenção judicial, limita a autonomia do Estado e da Prefeitura sobre a operação do hospital. Uma das alternativas em análise é o leilão do imóvel, para saldar débitos que chegam a cerca de R$ 48 milhões.
“Saio desta reunião absolutamente convicto de que a Santa Casa vai continuar funcionando e atendendo a população. O leilão seguirá os trâmites legais, mas acredito que o Estado ou a Prefeitura devem arrematar o imóvel. Esse é o desejo de toda a sociedade”, declarou Sérgio Ricardo.
O juiz Ediandro Martins, que representou a desembargadora-presidente do TRT, Adenir Carruesco, afirmou que o prédio já está penhorado e avaliado entre R$ 70 e R$ 75 milhões. “Se não houver quitação das dívidas, o leilão se torna uma alternativa viável para garantir os direitos dos trabalhadores. Mas a prioridade é assegurar o atendimento à população com segurança jurídica”, explicou o magistrado.
O vice-governador Otaviano Pivetta, presente na reunião a pedido do governador Mauro Mendes, afirmou que o Estado acompanha de perto o desenrolar jurídico da situação. “Estamos comprometidos em melhorar a saúde de Cuiabá. O governador tem responsabilidade e sensibilidade para fazer o que for necessário em prol do interesse público”, disse.
O prefeito da capital, Abilio Brunini, também reforçou que a Prefeitura está disposta a assumir a gestão da unidade caso outro ente público compre o imóvel. “Estamos alinhados com o Estado para evitar qualquer paralisação. Se não houver lance no leilão, a Prefeitura pode entrar na jogada. Não vamos deixar a Santa Casa parar”, garantiu.
A mobilização foi anunciada por Sérgio Ricardo no dia anterior, durante a apresentação do balanço semestral da gestão municipal. O TCE também solicitou ao Governo do Estado informações detalhadas sobre os recursos destinados à unidade. A proposta é firmar um acordo de longo prazo para quitar as dívidas e transformar a Santa Casa em um hospital 100% público.
