A oitiva do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), realizada na Câmara Municipal, se transformou em um verdadeiro campo de batalha político. O que deveria ser uma sessão técnica para esclarecer pontos do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa CS Mobi — responsável pela construção do mercado municipal Miguel Sutil, requalificação de ruas do centro histórico e o estacionamento rotativo — acabou tomada por trocas de farpas, ironias e conflitos entre os parlamentares e o ex-gestor.
Convocado como testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Emanuel respondeu a questionamentos dos vereadores Rafael Ranalli (PL), Dilemário Alencar (União) e Maysa Leão (Republicanos), além de outros parlamentares. No entanto, grande parte da sessão foi consumida por disputas políticas e relembranças de antigas polêmicas, deixando os detalhes técnicos da PPP em segundo plano.
Termo aditivo e fundo garantidor geram confronto
Ranalli pressionou o ex-prefeito sobre um aditivo contratual que alterou o fundo garantidor para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem a devida votação na Câmara. Emanuel rebateu afirmando que não houve vinculação direta ao FPM e que, portanto, não haveria necessidade de aprovação legislativa.
“Não vinculei o FPM, nós vamos pagar o que é devido. Isso se chama taxa de retorno, nada fora da normalidade. O mundo não vai acabar em 2050”, ironizou o ex-prefeito, se referindo ao prazo de validade da concessão.
Obras com atraso e críticas à execução
Durante os debates, foi relembrado que o contrato com a CS Mobi foi firmado em dezembro de 2022, mas as obras só começaram efetivamente em agosto de 2023. Emanuel justificou o atraso alegando que esperava as devidas licenças antes do início da execução, citando o caso do BRT como exemplo negativo de projeto iniciado sem autorização ambiental.
O valor total da parceria gira em torno de R$ 145 milhões, sendo R$ 119 milhões destinados à construção do novo mercado público. O restante será aplicado na revitalização de calçadas e implementação do estacionamento rotativo.
Suspeitas, provocações e “paternidade” do projeto
Questionado sobre sua relação com a empresa CS Mobi, Pinheiro negou qualquer vínculo pessoal e afirmou que a escolha se deu via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), defendendo a legalidade e transparência da parceria.
“Sou o pai desse projeto. Não queria uma reforminha no centro histórico, queria resolver uma ferida aberta em Cuiabá”, declarou, acrescentando que conheceu representantes da empresa apenas na assinatura do contrato.
Ele também foi diretamente confrontado sobre ser possível sócio oculto da empresa, o que negou categoricamente.
Encaminhamentos e possíveis desdobramentos
A vereadora Maysa Leão, embora tenha reconhecido que as obras estão sendo executadas, criticou a forma como o contrato foi apresentado à população. Segundo ela, o projeto prometia reestruturar todo o centro histórico, mas, na prática, abrange apenas ruas próximas ao mercado Miguel Sutil. Ela declarou que encaminhará pedido de indiciamento de Pinheiro por irregularidades envolvendo o uso do FPM.
Já o vereador Dilemário Alencar propôs uma acareação entre Emanuel, o fiscal do contrato e o ex-procurador do município. Também sugeriu a convocação do ex-secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, para esclarecimentos.
Ao final, um relatório será elaborado pelos membros da CPI e encaminhado ao atual prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), com recomendações sobre a continuidade ou revisão do contrato com a CS Mobi.
