O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), protocolou novo pedido de licença-prêmio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), estendendo seu afastamento por mais 450 dias. Com isso, o retorno às atividades como técnico legislativo, que estava previsto para o mês passado, foi adiado para setembro de 2026.
Essa é a terceira licença consecutiva requerida por Emanuel desde que foi reintegrado ao quadro de servidores da Casa, em 6 de janeiro de 2025. Ele ocupa o cargo com remuneração de aproximadamente R$ 12 mil mensais.
A autorização foi oficializada por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (4), assinada pela Secretaria de Gestão de Pessoas da ALMT. O documento detalha que o ex-prefeito tem direito ao benefício com base em cinco quinquênios de serviço:
- 31/01/1988 a 31/01/1993
- 31/01/1993 a 30/01/1998
- 31/01/1998 a 30/01/2003
- 16/11/2010 a 15/11/2015
- 16/11/2015 a 15/11/2020
Segundo o ato administrativo, o novo período de afastamento vai de 1º de julho de 2025 a 23 de setembro de 2026, com gozo integral da licença remunerada.
Emanuel está formalmente afastado da Assembleia Legislativa desde 2016, quando assumiu a Prefeitura de Cuiabá. Durante o período em que exerceu o mandato no Executivo municipal, não desempenhou funções no Legislativo estadual, conforme prevê a legislação.
