O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu um passo importante na transformação da saúde pública ao lançar, nesta segunda-feira (30), a Carta de Cuiabá pela Saúde Digital no SUS. O documento foi oficializado durante o 1º Fórum de Saúde Digital do Estado e simboliza um compromisso conjunto com o avanço tecnológico no setor. A iniciativa reuniu membros do TCE-MT, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Segundo o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, vice-presidente do TCE-MT e responsável pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), a carta destaca diretrizes que envolvem integração entre os entes federativos, segurança da informação, interoperabilidade dos sistemas, eficiência e maior transparência.
“Não é possível falar em saúde digital de forma isolada. Precisamos de união entre os entes e do apoio da tecnologia para garantir um controle externo mais efetivo. Essa carta é um passo importante para que as discussões avancem em todas as 33 instituições de controle do país”, explicou Maluf.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou que a parceria entre tribunais de contas e gestores públicos é fundamental para o sucesso das políticas públicas. “Não cabe ao tribunal definir a política, mas sim garantir que ela seja aplicada com eficiência e resultados. A saúde digital deve aproximar o cidadão dos serviços de forma prática e segura.”
Na mesma direção, o conselheiro Sebastião Helvécio, vice-presidente do IRB, lembrou que a discussão sobre saúde digital no Brasil vem desde os anos 1990. “Este evento marca um novo momento. Vamos explorar temas como inteligência artificial e medicina baseada em evidências, sempre com foco em soluções aplicáveis à realidade brasileira.”
A Carta de Cuiabá também recebeu contribuições do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Entre os compromissos firmados estão: expansão da telessaúde com foco na equidade, capacitação de profissionais, desenvolvimento de metodologias para avaliar o nível de maturidade digital de estados e municípios e fortalecimento da atuação conjunta entre instituições de controle e políticas públicas.
Além das autoridades já mencionadas, participaram da reunião os conselheiros Antonio Joaquim, Waldir Júlio Teis e Campos Neto, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.
