O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou à Justiça a adoção de medidas para acompanhar os possíveis impactos da Usina Hidrelétrica de Manso (UHE Manso) sobre a vazão do Rio Cuiabá e o ciclo natural de inundação do Pantanal.
A manifestação foi apresentada à Vara Especializada do Meio Ambiente e busca garantir o cumprimento de estudos previstos em um acordo judicial, além da obtenção de informações técnicas que permitam avaliar a influência da operação da usina sobre áreas alagáveis do Pantanal, entre elas as baías de Chacororé e Siá Mariana.
Operação da usina é um dos fatores analisados
Segundo o MPMT, a operação do reservatório de Manso precisa ser considerada nas análises sobre o agravamento da seca na região pantaneira.
Estudos mencionados no processo apontam que a regulação da vazão do Rio Cuiabá pode interferir no ciclo natural de cheias e vazantes, fenômeno fundamental para a manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade do Pantanal.
O Ministério Público, entretanto, ressalta que a UHE Manso não é apontada como a única responsável pela redução dos níveis de água.
A avaliação deve considerar um conjunto de fatores, como o assoreamento dos rios, intervenções em cursos d’água, mudanças na paisagem e a ocorrência de eventos climáticos extremos.
Estudos devem avaliar diferentes cenários
Entre os pedidos encaminhados à Justiça está a cobrança para que o Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentem informações atualizadas sobre o andamento dos estudos previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O acordo prevê a realização de modelagens hidrológicas e hidrodinâmicas, a definição de um hidrograma ecológico e simulações envolvendo diferentes cenários de liberação de vazão suplementar pela Usina de Manso.
Esses estudos deverão ajudar a compreender como diferentes volumes de água liberados pela usina podem interferir no comportamento do Rio Cuiabá e, consequentemente, nas áreas pantaneiras.
Escassez de água preocupa comunidades
A manifestação do Ministério Público também reúne informações obtidas durante a segunda etapa do Projeto Travessia Pantaneira, realizada em julho deste ano.
Durante audiências públicas, reuniões e visitas técnicas, moradores, pescadores, ribeirinhos e quilombolas relataram dificuldades provocadas pela escassez de água e pela estiagem prolongada.
Na Estrada-Parque Transpantaneira, a equipe identificou pontos com ressecamento acentuado e alterações no fluxo natural das águas.
O relatório produzido pelo projeto aponta a necessidade de aprofundar as pesquisas sobre os fatores que influenciam a disponibilidade hídrica do Pantanal, incluindo a operação da UHE Manso.
Dados atualizados serão solicitados
O MPMT também pede informações sobre as vazões afluentes e defluentes da usina, o nível do reservatório e as condições do Rio Cuiabá.
A atenção especial está voltada à região de Barão de Melgaço, considerada estratégica para a avaliação do comportamento hídrico do Pantanal.
Para o Ministério Público, o acompanhamento desses indicadores permitirá avaliar com maior precisão os efeitos da operação da hidrelétrica e auxiliar na definição de medidas para preservar o equilíbrio ambiental.
Preocupação com novos períodos de seca
Outro fator considerado pelo MPMT é a possibilidade de um novo período de seca associado ao fenômeno El Niño.
Diante desse cenário, a instituição defende que os estudos sejam concluídos com maior agilidade para que decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos possam ser tomadas com base em informações técnicas.
A intenção é compreender melhor o funcionamento do sistema hídrico e buscar alternativas capazes de preservar o chamado pulso natural de inundação, processo essencial para a renovação dos ambientes aquáticos e a manutenção da biodiversidade pantaneira.
A manifestação é assinada pela procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, coordenadora do Projeto Travessia Pantaneira, e por promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente em municípios de Mato Grosso.
