Uma nova legislação sancionada em Mato Grosso coloca em evidência um tema que começa dentro de casa, mas tem reflexos em toda a sociedade: a parentalidade responsável. A Lei nº 13.455, de 16 de junho de 2026, instituiu a Campanha Parentalidade Responsável, voltada à conscientização sobre a participação de mães e pais na criação, educação e formação dos filhos.
A iniciativa também busca divulgar direitos já previstos na legislação e estimular uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
Entre os princípios que orientam a campanha estão a proteção integral e o melhor interesse da criança, a igualdade de direitos e deveres entre mães e pais, a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos, a função social das empresas e o incentivo à maternidade e à paternidade responsáveis.
Presença vai além de estar em casa
Para a psicóloga Michelle de Oliveira, especialista em desenvolvimento infantil, falar sobre parentalidade responsável não significa exigir que mães e pais sejam perfeitos.
O conceito está relacionado à presença, ao afeto, à segurança, à orientação e aos limites oferecidos à criança durante seu desenvolvimento.
“A parentalidade responsável é o que vai contribuir para o desenvolvimento saudável de uma criança, porque é dentro dessa relação familiar que ela começa a construir a sua visão de mundo, de si mesma e das pessoas que a cercam”, explicou.
Segundo a especialista, crianças que crescem em ambientes nos quais se sentem protegidas, amadas e orientadas podem desenvolver recursos importantes para enfrentar diferentes situações ao longo da vida, como autoestima, autonomia e capacidade de lidar com frustrações.
O estabelecimento de limites também faz parte desse processo. Para Michelle, educar significa ensinar, e carinho e orientação precisam caminhar juntos.
“A criança precisa do amor, mas também precisa de limite e de referências. O ‘não’, dito de forma respeitosa e com cuidado, é uma das coisas que as crianças precisam ouvir e entender”, afirmou.
Licença também está relacionada à parentalidade
A campanha estadual prevê ainda a divulgação de informações sobre o Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei Federal nº 11.770/2008.
Entre os benefícios relacionados ao programa estão a possibilidade de prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias e da licença-paternidade por mais 15 dias, além da possibilidade de redução da jornada de trabalho em 50% por 120 dias, conforme as regras aplicáveis.
A legislação estadual determina que essas informações sejam divulgadas por meio de cartazes, redes sociais e sites oficiais dos órgãos públicos estaduais.
Para a psicóloga, ampliar o período de convivência entre os pais e o bebê pode favorecer a adaptação da família, embora a licença, sozinha, não seja suficiente para garantir uma boa saúde emocional.
“O benefício está principalmente em permitir que esses pais tenham mais tempo para adaptação, criação de vínculo e organização da rotina, principalmente nesse período inicial”, explicou.
Pai não está “ajudando” a mãe
O nascimento de um filho provoca mudanças na rotina, na vida profissional e na dinâmica do casal. Nesse período, uma divisão mais equilibrada das tarefas pode reduzir a sobrecarga e favorecer o funcionamento da família.
Michelle chama atenção, porém, para uma mudança importante de perspectiva: os cuidados com a criança não devem ser vistos como uma responsabilidade da mãe da qual o pai apenas participa como auxiliar.
“O pai não está ajudando, ele está exercendo a sua parentalidade”, destacou.
Trocar fraldas, dar banho, alimentar, colocar o bebê para dormir, acompanhar consultas e participar da rotina são também formas de construir vínculo e desenvolver segurança na relação entre pai e filho.
A especialista considera importante superar a ideia de que o cuidado infantil, principalmente nos primeiros meses, pertence predominantemente à mãe.
“O pai também é cuidador, também educa, também acolhe e também constrói vínculo. Essa presença não pode ser pensada apenas quando a criança começa a falar, andar ou brincar. Ela precisa começar desde os primeiros meses de vida”, reforçou.
Mais do que uma divisão de tarefas, a parentalidade responsável envolve participação efetiva na vida dos filhos. A proposta da nova campanha em Mato Grosso é justamente ampliar essa compreensão e estimular famílias, empresas e instituições a reconhecerem que o desenvolvimento saudável das crianças depende de cuidado, presença e responsabilidade compartilhada.
