A Polícia Civil de Mato Grosso e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagraram, entre os dias 5 e 7 de maio, a Operação Consumo Seguro, voltada à fiscalização de postos de combustíveis na região metropolitana de Cuiabá.
A ação integra uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo da operação é reforçar a fiscalização do mercado de combustíveis, combater possíveis práticas abusivas e garantir maior proteção aos consumidores.
Em Mato Grosso, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais da ANP realizaram inspeções em diversos postos de combustíveis localizados na Grande Cuiabá.
Durante os trabalhos, os agentes verificaram a qualidade dos combustíveis comercializados, a regularidade da vazão das bombas de abastecimento e possíveis irregularidades que possam causar prejuízos financeiros aos consumidores.
Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, os responsáveis pelos estabelecimentos foram intimados a apresentar notas fiscais e documentos relacionados à compra dos combustíveis junto às distribuidoras.
“O objetivo é permitir que técnicos da ANP realizem a comparação entre os valores pagos pelos postos às distribuidoras e os preços cobrados dos consumidores finais, a fim de verificar a existência ou não de aumentos abusivos”, explicou o delegado.
Conforme a Polícia Civil, eventuais irregularidades identificadas durante a operação poderão resultar na abertura de procedimentos investigativos para responsabilização criminal dos envolvidos.
As autoridades também destacaram que a operação busca fortalecer a transparência nas relações de consumo e ampliar o controle sobre a comercialização de combustíveis no Estado.
