Com a aproximação do Dia das Mães, celebrado neste ano em 9 de maio, o comércio já intensifica campanhas promocionais e ofertas em diversos segmentos. Diante do aumento nas compras, o Procon de Mato Grosso reforçou orientações aos consumidores para evitar transtornos e garantir mais segurança nas aquisições realizadas tanto em lojas físicas quanto pela internet.
Entre os produtos mais procurados neste período estão chocolates, roupas, bolsas, perfumes, cosméticos, celulares, flores e cestas de café da manhã. Segundo o órgão, a atenção deve ser redobrada principalmente nas compras online, onde há maior risco de fraudes e golpes virtuais.
A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que o consumidor possui direito de arrependimento em compras feitas fora do estabelecimento comercial, como internet, telefone ou catálogos. Nesses casos, é possível desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou da contratação do serviço, desde que o item não tenha sido utilizado.
O órgão orienta que o cancelamento seja formalizado por escrito e recomenda que o consumidor verifique cuidadosamente as condições da mercadoria no momento da entrega. Caso o produto apresente danos ou irregularidades, a recomendação é registrar o problema imediatamente e recusar o recebimento.
Outro alerta importante é sobre a confiabilidade das lojas virtuais. Antes de concluir uma compra, o consumidor deve pesquisar a reputação da empresa, conferir avaliações de outros clientes e verificar se o site disponibiliza informações como CNPJ, endereço físico e canais de atendimento.
O Procon também recomenda cautela com promoções muito abaixo do preço de mercado e orienta que o consumidor evite acessar links enviados por e-mail, aplicativos de mensagens ou redes sociais. O ideal é digitar diretamente o endereço oficial da loja no navegador.
Além disso, o órgão reforça que todas as informações sobre preços, formas de pagamento, juros, taxas e condições de parcelamento devem ser apresentadas de maneira clara e visível ao consumidor.
Sobre trocas, o Procon esclarece que os lojistas não são obrigados a substituir produtos por motivo de tamanho, cor ou modelo, salvo quando houver defeito. Caso a loja ofereça a possibilidade de troca, a orientação é solicitar que as condições sejam registradas por escrito na nota fiscal ou etiqueta do produto.
Em relação à garantia, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos e cosméticos, e de 90 dias para produtos duráveis, como celulares, roupas e eletrodomésticos.
O órgão também orienta atenção na compra de flores e cestas de café da manhã, recomendando confirmar previamente detalhes como itens inclusos, taxa de entrega, horário e condições de pagamento.
Para eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, a recomendação é verificar se o produto possui manual em português e assistência técnica autorizada em Mato Grosso.
Em casos de problemas ou reclamações, os consumidores podem procurar unidades presenciais do Procon, utilizar o aplicativo MT Cidadão ou registrar ocorrências pela plataforma Consumidor.gov.br.
