A discussão sobre a partilha dos royalties do petróleo voltou ao centro das articulações políticas em Brasília. Nesta terça-feira (28), o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, participou de uma reunião estratégica com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, para tratar da redistribuição desses recursos entre os estados brasileiros.
O encontro contou ainda com a presença do governador de Goiás, Daniel Vilela, do governador de Roraima, Edilson Damião Lima, além de representantes de outras unidades da federação. Também integrou a comitiva mato-grossense o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.
Os royalties são compensações financeiras pagas pela exploração de petróleo e gás natural, atualmente concentradas, em sua maior parte, nos estados produtores. A pauta em debate busca rever esse modelo, com o objetivo de ampliar a participação de estados não produtores na divisão desses valores.
Durante a reunião, Pivetta defendeu a necessidade de reequilibrar a distribuição. Segundo ele, Mato Grosso e outros estados vêm recebendo parcelas reduzidas desde 2012, apesar de o petróleo ser considerado um patrimônio nacional.
O governador destacou que o Estado atua de forma direta junto ao Judiciário para garantir uma divisão mais justa. A estratégia inclui atuação técnica da procuradoria e articulação política com outras unidades federativas que defendem mudanças no atual modelo.
O tema segue em análise no STF e deve avançar para julgamento nos próximos meses, podendo redefinir os critérios de distribuição dos royalties em todo o país.
