A Justiça determinou o sequestro de 49 imóveis, 79 veículos e o bloqueio de mais de R$ 22 milhões de 16 servidores públicos investigados na Operação Poço Sem Fundo, que apura um esquema de fraudes em contratos para perfuração de poços artesianos em Mato Grosso. A decisão foi proferida pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO).
Entre os principais alvos estão o ex-diretor administrativo da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Wagner Ramos (União), que também é ex-deputado estadual; o ex-presidente da estatal, Juliano Jorge Boraczynski; e o diretor-técnico Francisco Holanildo Silva Lima.
A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e teve início a partir de uma denúncia apresentada pelo próprio Governo do Estado. A operação foi deflagrada em 8 de maio.
Segundo a polícia, os crimes ocorreram entre 2020 e 2023, com atuação de um grupo criminoso infiltrado na Metamat. O esquema envolvia fraudes em contratos para a perfuração de poços que deveriam fornecer água potável a comunidades rurais. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 22 milhões.
Fraudes e irregularidades
Relatórios elaborados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) apontam:
- Indícios de fraudes na execução dos contratos
- Superfaturamento
- Desvio de recursos públicos
- Indícios de lavagem de dinheiro
Além disso, os contratos investigados apresentam irregularidades como:
- Poços inexistentes nos locais declarados
- Estruturas inadequadas para armazenamento de água
- Obras realizadas em áreas privadas, como plantações, pastagens, garimpos, granjas e até zonas urbanas
- Casos em que moradores precisaram improvisar o acesso à água
Decisões judiciais
Além do bloqueio de valores e sequestro de bens, a Justiça determinou:
- Auditorias nas empresas envolvidas
- Suspensão de pagamentos e novos contratos com o poder público
- Proibição de atuação dos investigados em cargos públicos
Ao todo, 16 servidores públicos e oito empresas são alvos da operação. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, totalizando 30 ordens judiciais executadas.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder por:
- Peculato
- Fraude em licitações
- Falsidade ideológica majorada
- Contratação direta ilegal
- Associação criminosa
- Lavagem de dinheiro
A operação segue em andamento e novas fases não estão descartadas.
Da Redação
