A 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, encerrada nesta sexta-feira (17), em Cuiabá, resultou na formalização de mais de 100 acordos, com um índice de conciliação em torno de 56%. O balanço parcial aponta ainda para um total de R$ 8 milhões negociados durante a iniciativa.
Realizado entre os dias 13 e 17 de abril, o mutirão também prevê medidas ambientais importantes, como a reposição florestal de quase três mil hectares e a recomposição de 1,2 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Reserva Legal (ARL).
De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, outras duas edições do mutirão ainda devem ocorrer ao longo deste ano, ampliando as oportunidades de regularização ambiental no Estado.
A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Os mutirões contemplam processos relacionados à aplicação de multas administrativas, apreensões e embargos, buscando soluções nas esferas administrativa, cível e criminal para infrações ambientais.
Nesta edição, houve simplificação no acesso à regularização e prioridade para o desembargo de atividades de subsistência, permitindo que pequenos produtores retomem suas atividades de forma mais ágil.
No ano passado, duas edições do mutirão resultaram em 334 acordos, superando R$ 43 milhões. Os valores arrecadados são destinados integralmente a ações voltadas à execução de políticas públicas ambientais.
Com isso, o histórico das edições já ultrapassa R$ 133,8 milhões em acordos firmados, somando 1.119 negociações concluídas ao longo das iniciativas.
