O juiz Fábio Petengill, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), converteu a prisão em flagrante de Ricardo Oliver, 20 anos, em prisão preventiva por entender a gravidade do crime cometido. Ricardo é acusado de assassinar a facadas sua ex-companheira Quitéria dos Santos Costa, 29, na tarde da última terça-feira (13), no bairro Veneza. O crime foi registrado por câmeras de segurança de um estabelecimento comercial.
Durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (15), a defesa do acusado solicitou liberdade provisória com medidas cautelares. O pedido foi negado pelo magistrado, que considerou haver indícios suficientes da autoria, incluindo imagens do crime, depoimentos e confissão do próprio suspeito.
Segundo o relato de Ricardo, que se identifica como homem trans, o relacionamento com Quitéria durou cerca de dois anos, e havia terminado no final de 2023. Após desentendimentos contínuos, ele afirmou ter decidido matá-la para “ter paz”.
O juiz destacou que Ricardo não demonstrou arrependimento, tentando justificar o crime com base em supostas agressões e ameaças da vítima. No entanto, as imagens mostram que Quitéria foi surpreendida pelas costas, enquanto trabalhava em uma sorveteria. Ela recebeu uma facada na nuca e, ao tentar se defender, foi golpeada mais três vezes.
Após o crime, Ricardo trocou de roupa, descartou os vestígios em uma área de mata e agiu normalmente com familiares, comportamento que foi classificado pela Justiça como frieza e tentativa de se esquivar da responsabilidade penal.
Alegações sobre saúde mental e cela LGBT
A defesa também alegou possível distúrbio mental, porém, não apresentou comprovação médica. Ainda assim, o juiz determinou que a Secretaria de Saúde do município e o CAPS façam avaliação do estado psíquico do acusado.
Em relação à identidade de gênero, o magistrado seguiu orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao respeito à autodeclaração. Ricardo, nome social de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, solicitou vaga em unidade prisional feminina. O pedido será analisado pelos órgãos responsáveis pela administração penitenciária do Estado.
“Vislumbrando os requisitos autorizadores da prisão preventiva, converto a prisão em flagrante da autuada Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, socialmente identificada como Ricardo Oliver, em prisão preventiva”, concluiu o juiz Fábio Petengill.
O crime
Quitéria dos Santos Costa foi assassinada por volta das 16h30, enquanto trabalhava em uma sorveteria na Avenida Goiás. Segundo testemunhas, o agressor chegou em uma motocicleta vermelha, cometeu o crime e fugiu.
Horas depois, uma denúncia anônima indicou o paradeiro de Ricardo, que foi encontrado na casa de familiares no bairro Rio Verde, acompanhado da atual namorada, que teria ajudado na fuga. Ambos foram detidos e levados à delegacia.
Da Redação
