Empresas interessadas em modernizar o atendimento às demandas do consumidor em Mato Grosso já podem solicitar acesso ao sistema Procon Digital, plataforma utilizada pelo Procon Estadual para gerenciar atendimentos, reclamações e demais procedimentos relacionados à defesa do consumidor.
A adesão deve ser solicitada junto à Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O sistema foi desenvolvido para tornar mais ágil e eficiente a comunicação entre o órgão de fiscalização e os fornecedores.
Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, a ferramenta digital permite que empresas enviem respostas, manifestações e documentos diretamente pela plataforma, facilitando o acompanhamento dos processos e reduzindo a necessidade de trâmites físicos.
O procedimento para adesão é simples. O fornecedor deve preencher o Formulário de Cadastro de Fornecedor no sistema Procon Digital e encaminhá-lo, juntamente com a documentação exigida, para o e-mail protocolo.procon@setasc.mt.gov.br.
Após o envio, a equipe do Procon-MT realiza a análise dos documentos e, estando tudo regular, efetua o cadastro da empresa e libera o acesso à plataforma.
Uma vez integrado ao sistema, o fornecedor deverá utilizar preferencialmente o Procon Digital para encaminhar respostas e documentos relacionados às demandas registradas no órgão. O envio por e-mail será aceito apenas em casos de processos mais antigos que ainda tramitam pelo sistema Sigadoc.
Já as empresas que optarem por não aderir à plataforma continuarão recebendo notificações e comunicações do Procon-MT por meio dos Correios, utilizando o formato tradicional de correspondência.
Para solicitar o cadastro no sistema, é necessário apresentar documentos básicos da empresa e de seus representantes legais, como comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social, documentos pessoais dos sócios ou representantes e, quando aplicável, procuração ou substabelecimento.
