Em entrevista concedida ao jornalista Ademar Jajah, o presidente da Associação das Autoescolas da Baixada Cuiabana, Márcio Manoel de Campos, manifestou preocupação com o Projeto de Lei 3.781/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta prevê tornar facultativa a frequência em aulas teóricas e práticas em Centros de Formação de Condutores para obtenção da CNH.
Segundo Márcio, embora o projeto tenha como justificativa a redução de custos, os impactos sociais e na segurança viária podem ser graves. Ele afirma que, ao retirar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, a proposta coloca em risco a formação adequada dos motoristas. A ideia de permitir que um aprendiz possa ser instruído por qualquer pessoa habilitada, como um parente, compromete o controle, a padronização e a segurança do processo de aprendizagem.
Para ele, o problema vai além da economia: trata-se da preservação de vidas. Ao comparar um carro com uma arma, Márcio destaca que liberar o aprendizado no trânsito comum, sem estrutura, veículos adaptados e profissionais capacitados, representa uma ameaça real. Ele lembra que os CFCs vão além do ensino prático: contribuem para a formação de cidadãos conscientes no trânsito.
A categoria já se mobilizou politicamente. Há duas semanas, representantes se reuniram com a deputada estadual Janaina Riva, que se mostrou solidária e disposta a apoiar a causa. Nos dias 2 e 3 de setembro, estão programadas uma audiência pública e uma reunião da Frente Parlamentar em Brasília, com participação de representantes do setor de todo o país.
O impacto econômico também é significativo. O Brasil conta com cerca de 14 mil autoescolas e aproximadamente 300 mil empregos diretos ligados ao setor. A revogação da obrigatoriedade pode levar ao fechamento de diversas unidades e aumento do desemprego.
Márcio destaca ainda o compromisso assumido com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PENATRAN), que busca reduzir pela metade o número de sinistros no país. Atualmente, o Brasil ocupa o terceiro lugar entre os países com mais mortes no trânsito, atrás apenas da Índia e da China.
Recentemente, o setor organizou uma mobilização em Brasília com cerca de 600 veículos, como forma de protesto e alerta à sociedade sobre os riscos do projeto. Para Márcio, a união da categoria é fundamental para evitar retrocessos. Ele afirma que o papel do CFC vai além do ensino da direção: trata-se de formação e conscientização. Segundo ele, entregar um veículo a alguém sem preparo é um risco que o país não pode correr.
